quarta-feira, 9 de março de 2016

8/3/2016 -DERROTA (2) DA ETERNIT: PLENO DO STF REJEITA, POR UNANIMIDADE, RECURSO DA EMPRESA QUE PRETENDIA IMPEDIR A CONTINUIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA AS VÍTIMAS DO AMIANTO DE OSASCO



08/03/2016, terça-feira


Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:


Relator:MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S): ETERNIT S/A
ADV.(A/S): CELSO CINTRA MORI
RECLDO.(A/S): JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
ADV.(A/S): ALEXANDRE O JORGE
ADV.(A/S): MÁRCIO JUNQUEIRA LEITE 
ADV.(A/S): VICENTE COELHO ARAÚJO
Andamento(s):

Data do Andamento: 08/03/2016
Andamento: Embargos rejeitados
Observações: Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 8.3.2016.

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